STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

A prosa jurídica em Machado de Assis

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da  sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila dimensões existenciais e, sinalizou com genialidade em toda sua obra e, suas denúncias sutis e inteligentes. A contemporaneidade de Machado de Assis ainda suscita questões jurídicas que ainda hoje luta a jurisprudência pátria para pacificar.